Código CPV · Grupo
03100000-2 — Produtos agrícolas e hortofrutícolas
O grupo 031 pertence à divisão 03000000-1 — Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins. Estão aqui todos os 56 códigos abaixo dele, cada um com a sua ligação direta. O algarismo depois do hífen é o dígito de controlo, que faz parte do código e deve ser copiado com ele.
Tipo de contrato
Locação ou aquisição de bens móveis
As divisões 03 a 48 são as dos bens: um contrato com este objeto é, em princípio, de locação ou aquisição de bens móveis. O que decide é o objeto do contrato e não o código; um contrato que junte prestações de tipos diferentes segue as regras do artigo 32.º.
- Limiar europeu · Bens e serviços adjudicados por outras entidades adjudicantes
- 216 000 €
- artigo 474.º, n.º 3, alínea c)
Valores estimados do contrato, sem IVA, nos procedimentos iniciados desde 1 de outubro de 2026. Simular o procedimento · todos os limiares
Os códigos do grupo 031
Por ordem da árvore: classes, categorias e, abaixo destas, os códigos mais precisos. Escolha o mais específico que descreva o objeto do contrato.
- 03110000-5Cereais, produtos de culturas industriais e da horticultura
- 03111000-2Sementes
- 03111100-3Soja
- 03111200-4Amendoins
- 03111300-5Sementes de girassol
- 03111400-6Sementes de algodão
- 03111500-7Sementes de sésamo
- 03111600-8Sementes de mostarda
- 03111700-9Sementes de produtos hortícolas
- 03111800-0Sementes de frutos
- 03111900-1Sementes de flores
- 03112000-9Tabaco não manufacturado
- 03113000-6Plantas utilizadas para o fabrico de açúcar
- 03113100-7Beterraba sacarina
- 03113200-8Cana-de-açúcar
- 03114000-3Palha e plantas forrageiras
- 03114100-4Palha
- 03114200-5Plantas forrageiras
- 03115000-0Matérias-primas vegetais
- 03115100-1Matérias-primas vegetais usadas na produção de têxteis
- 03115110-4Algodão
- 03115120-7Juta
- 03115130-0Linho
- 03116000-7Borracha e látex naturais e produtos afins
- 03116100-8Borracha natural
- 03116200-9Látex natural
- 03116300-0Produtos de látex
- 03117000-4Plantas utilizadas em domínios específicos
- 03117100-5Plantas utilizadas em perfumaria ou farmácia, como insecticidas ou para fins semelhantes
- 03117110-8Plantas utilizadas em perfumaria
- 03117120-1Plantas utilizadas em farmácia
- 03117130-4Plantas utilizadas como insecticidas
- 03117140-7Plantas utilizadas como fungicidas ou para fins semelhantes
- 03117200-6Sementes de plantas
- 03120000-8Produtos hortofrutícolas e de viveiro
- 03121000-5Produtos hortifrutícolas
- 03121100-6Plantas vivas, bolbos, raízes, estacas e enxertos
- 03121200-7Flores cortadas
- 03121210-0Arranjos florais
- 03130000-1Culturas destinadas à preparação de bebidas e de especiarias
- 03131000-8Plantas destinadas à preparação de bebidas
- 03131100-9Café em grão
- 03131200-0Plantas de chá
- 03131300-1Mate
- 03131400-2Grãos de cacau
- 03132000-5Especiarias não transformadas
- 03140000-4Produtos de origem animal e afins
- 03141000-1Sémen de bovino
- 03142000-8Produtos de origem animal
- 03142100-9Mel natural
- 03142200-0Caracóis
- 03142300-1Produtos comestíveis de origem animal
- 03142400-2Ceras
- 03142500-3Ovos
- 03143000-5Produtos de explorações mistas
- 03144000-2Produtos para a agricultura
Códigos e designações do anexo I do Regulamento (CE) n.º 213/2008, que aprovou o CPV 2008, conferidos com a lista mantida pelo Serviço das Publicações da União Europeia. Sobre a fonte
A Procurai identifica o CPV do objeto do contrato, escolhe o procedimento e gera as peças na redação do CCP em vigor. Veja como na demonstração.
Pedir demonstraçãoInformação de carácter geral, baseada na versão consolidada do CCP (Decreto-Lei n.º 18/2008). Não constitui aconselhamento jurídico.