34100000-8 — Veículos a motor

O código certo

O grupo 341 é o dos veículos a motor, por tipo:

• 34110000-1, automóveis de passageiros (34111000-8, familiares e de turismo);
• 34120000-4, veículos para dez ou mais pessoas;
• 34130000-7, transporte de mercadorias (furgonetas, 34136000-9);
• 34140000-0, veículos pesados, e 34144000-8, veículos para usos especiais, onde estão os de resíduos (34144510-6) e os elétricos (34144900-7);
• 34114000-9, veículos para usos especiais de passageiros, como as ambulâncias (34114121-3).

Comprar, alugar ou contratar o transporte

• Comprar a viatura é uma aquisição de bens móveis (artigo 437.º).
• Alugar sem condutor, incluindo o aluguer operacional, a locação financeira e a locação com opção de compra, é uma locação de bens móveis (artigo 431.º), com o código do veículo.
• Alugar com condutor é um serviço: 60170000-0, «Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor».

Num aluguer operacional com manutenção, seguro e pneus, as prestações acessórias podem ir como códigos adicionais: 50112000-3 para a manutenção, 66514110-0 para o seguro automóvel, 34350000-5 para os pneus.

O que não está neste grupo

• Peças e acessórios: grupo 343 (34300000-0).
• Reparação e manutenção da frota, como contrato à parte: grupo 501 (50112000-3 para automóveis).
• Combustível: grupo 091 (09134200-9 para o gasóleo).

Erros comuns

• Classificar o aluguer operacional como serviço, na divisão 60 ou na 50: o objeto principal é o gozo dos veículos, e a locação segue os limiares dos bens (artigo 20.º).
• Esquecer os veículos limpos: a Diretiva 2009/33/CE, na redação da Diretiva (UE) 2019/1161, fixa metas mínimas de contratação de veículos limpos para a compra e a locação de veículos rodoviários. É um regime fora do CCP, a confirmar antes de fechar as especificações técnicas.