90500000-2 — Serviços relativos a resíduos e lixos

O código certo

O grupo 905 trata do que acontece aos resíduos: recolha (90511000-2), tratamento e eliminação (classe 90510000-5), resíduos perigosos, radioativos e hospitalares (classe 90520000-8) e exploração de aterros (90530000-1). Um contrato de recolha indiferenciada e seletiva fica, em regra, no 90511000-2, com o tratamento como código adicional quando também é contratado.

Os vizinhos que se confundem

• Limpeza urbana (grupo 906): varrimento e lavagem de ruas, 90610000-6. Muitos municípios contratam a recolha e a limpeza urbana em conjunto; nesse caso, os dois códigos vão no anúncio, um como principal e outro como adicional.
• Limpeza de contentores: 90918000-5, no grupo 909 da limpeza.
• Equipamento: contentores (44613800-8) e viaturas de recolha (34144510-6) são bens, com o regime da locação ou aquisição de bens móveis.

Serviço ou concessão

O código não decide o tipo de contrato. Se a entidade adjudicante paga o serviço, é uma aquisição de serviços (artigo 450.º). Se o operador é remunerado pela exploração do próprio serviço, por exemplo pelas tarifas cobradas aos utilizadores, o contrato é uma concessão de serviços (n.º 2 do artigo 407.º), com outro limiar europeu e um valor estimado calculado sobre o volume de negócios do concessionário ao longo do contrato (n.º 4 do artigo 17.º-A).

Erros comuns

• Usar o 90500000-2 para a limpeza urbana: é outro grupo, e quem procura contratos de varrimento não encontra o anúncio.
• Esquecer os resíduos perigosos num contrato que os inclui, como os de unidades de saúde: a classe 90520000-8 deve ir como código adicional.