45400000-1 — Obras de acabamento de edifícios

O código certo

O grupo 454 é o dos acabamentos e da recuperação de edifícios:

• 45410000-4, estucagem;
• 45420000-7, marcenaria e carpintaria (portas e janelas, 45421100-5; obras de marcenaria, 45421000-4);
• 45430000-0, revestimentos de pavimentos e paredes (45432100-5 para pavimentos);
• 45440000-3, pintura (45442100-8) e vidros (45441000-0);
• 45450000-6, outros acabamentos, incluindo as obras de revisão e recuperação (45453000-7) e de recuperação (45453100-8).

Pequenas obras continuam a ser obras

O erro mais comum neste grupo não é de código, é de tipo de contrato. Pintar salas, substituir pavimentos ou reparar estuques é conservação ou reparação de um bem imóvel, e o n.º 2 do artigo 343.º chama-lhe obra pública. O contrato é uma empreitada, com os limiares do artigo 19.º, o adjudicatário precisa de alvará na subcategoria certa, e o caderno de encargos segue o artigo 43.º. Tratar estes trabalhos como «serviços de manutenção» leva a escolher o procedimento pelos limiares errados.

Os vizinhos que se confundem

• Coberturas e impermeabilizações: grupo 452 (classe 45260000-7).
• Instalações (eletricidade, canalização, climatização): grupo 453.
• Mobiliário comprado pronto: divisão 39, bens. A marcenaria feita e montada em obra é que fica neste grupo (45421150-0).
• Limpeza final de obra feita por empresa de limpeza: 90911200-8, se for um contrato à parte.

Erros comuns

• Partir os trabalhos por salas, pisos ou edifícios para os manter abaixo do limiar do ajuste direto: obras do mesmo tipo que podiam ser um só contrato somam-se para escolher o procedimento (n.os 1 e 3 do artigo 17.º-B), com a única folga do n.º 4: um contrato ou conjunto de contratos abaixo de 1 000 000 € que não exceda 20 % do total.
• Usar o código do grupo quando a obra é só de pintura ou só de pavimentos: o código preciso leva o anúncio aos empreiteiros da especialidade.